Caros,
O Governo português até Junho de 2006 vai alterar a legislação em relação ás peliculas para ficar de acordo com a legislação Europeia. Não por vontade deles, mas pq foram em Outubro passado multados por ainda não ter transposto a legislação europeia no que toca a este assunto.
Segunda a legislação Europeia, é válida a utilização de peliculas homologadas. No entanto, ainda está em estudo se em portugal nem será necessário haver homolugação.
Isto foi transmitido numa sessão de formação mensal para os funcionários do IPO no inicio de dezembro de 2005.
Espero que agrade a todos
O Governo português até Junho de 2006 vai alterar a legislação em relação ás peliculas para ficar de acordo com a legislação Europeia. Não por vontade deles, mas pq foram em Outubro passado multados por ainda não ter transposto a legislação europeia no que toca a este assunto.
Segunda a legislação Europeia, é válida a utilização de peliculas homologadas. No entanto, ainda está em estudo se em portugal nem será necessário haver homolugação.
Isto foi transmitido numa sessão de formação mensal para os funcionários do IPO no inicio de dezembro de 2005.
Espero que agrade a todos
