Já agora tb me dava jeito saber.pfb disse:Boas!
estive de assistência à família ao meu filho pequeno por 5 dias e descontaram-me esse valor da retribuição.
disseram-me também que me vão descontar esses 5 dias do subsidio de férias e natal e que tenho de pedir à segurança social esse pagamento.
Alguém sabe alguma coisa?
JMMS disse:Assistência há família:
- Desconta os dias em que prestou assistência há familia
- Não afecta o subsídio de férias.
- Afecta o subsídio de natal (se a entidade patronal assim o entender)
- Afecta a majoração das férias.
Espero que estejas esclacerido 8)
As faltas previstas no artigo anterior não determinam a perda de quaisquer direitos e são consideradas, salvo quanto à retribuição, como prestação efectiva de serviço.
hucruz disse:É mesmo assim? foi alterado no novo código do trabalho?
No antigo: http://www.cite.gov.pt/cite/Conceitnorm/conceitos14_05.htm
:S
JMMS disse:Não percebo a tua pergunta.
As faltas previstas no artigo anterior não determinam a perda de quaisquer direitos e são consideradas, salvo quanto à retribuição, como prestação efectiva de serviço.
hucruz disse:tu disseste que afecta o subsidio de natal e a majoração de férias, eu pela leitura do código de trabalho depreendo que não essa afectação.
No link que coloquei diz mesmo isso:
JMMS disse:Não, esse tipo de afectação é para nascimento de filho/a. A lei infelizmente não é clara e por vezes induze em lapsos como a interpretação que estás a fazer.
A assitência à familia é um dos tipos de faltas que afecta a majoração de férias, infelizmente. Assim como o subsídio de natal se a entidade patronal quiser levar à risca.
Tenta saber melhor e depois diz-me se não tenho razão 8)
(...) é nosso entendimento que se tais situações são havidas como prestação efectiva de serviço, o trabalhador
não deverá ser prejudicado quanto à não majoração do seu período de férias. (...)
boost disse:bem-vindo a este fórum .... de carros![]()
rmatos disse:se assim é: Tá mal, mas muito mal mesmo![]()
![]()
![]()
![]()
tá visto que não são só os Ódis que nos dão a fama 8) 8)